Através desta nova funcionalidade, poderá celebrar o seu Contrato de Fornecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas sem ter de se dirigir fisicamente aos nossos balcões de atendimento. Por favor, utilize como contactos para o seu registo no Balcão Digital os dados que pretende que fiquem associados ao contrato que pretende celebrar (nome, email e telemóvel).
Documentos Necessários:
Cliente “Doméstico”
- Cartão do Cidadão (ou Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte)*;
- Escritura e/ou Caderneta Predial atualizada se proprietário;
- Contrato de Arrendamento ou de Comodato não sendo o proprietário (se não existir contrato de arrendamento escrito deverá apresentar pelo menos dois recibos de renda atuais e dois recibos de renda do início do arrendamento);
- Declaração da associação que cede o espaço e/ou da DOMUS SOCIAL (se aplicável);
- Fotografia evidenciando a leitura do contador (se contador já instalado);
- Contacto telefónico e de email.
*A cópia do documento de identificação só é válida se for remetida com o consentimento expresso do titular. Em alternativa, o reconhecimento da assinatura poderá ser efetuado nos termos legais em vigor.
Cliente “Não Doméstico”
- Cartão do Cidadão (ou Bilhete de Identidade* do(s) responsável(eis);
- Cartão de Identificação Fiscal da empresa;
- Certidão permanente do Registo Comercial válida (código de acesso) ou, no caso de trabalhador independente com contabilidade organizada, Declaração do Contabilista Certificado ou, no caso de trabalhador independente sem contabilidade organizada, Declaração de Início de Atividade;
- Escritura e/ou Caderneta Predial atualizada se proprietário;
- Contrato de Arrendamento ou de Trespasse não sendo o proprietário (se não existir contrato de arrendamento escrito deverá apresentar pelo menos dois recibos de renda atuais e dois recibos de renda do início do arrendamento);
- Fotografia evidenciando a leitura do contador (se contador já instalado);
- Contacto telefónico e de email.
Contrato “Obras”
- Cartão do Cidadão (ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte) do requerente do Alvará ou, se pedido efetuado pelo empreiteiro ou gestor responsável pela obra, do requerente do pedido;
- Alvará de construção emitido pelo Município da área de residência em nome do requerente;
- Contrato de Empreitada ou Comunicação de Adjudicação (se pedido efetuado pelo empreiteiro ou gestor responsável pela obra);
- Caderneta Predial atualizada
- Certidão permanente do Registo Comercial válida (código de acesso) ou, no caso de trabalhador independente com contabilidade organizada, Declaração do Contabilista Certificado ou, no caso de trabalhador independente sem contabilidade organizada, Declaração de Início de Atividade;
- Identificação do nº processo de licenciamento entregue no Município;
- Fotografia evidenciando a leitura do contador (se contador já instalado);
- Contacto telefónico e de email.
Custos de contrato:
– Consulte o tarifário em vigor aqui.
Outras formas para fazer novo contrato:
Nos balcões de atendimento da Águas do Alto Alentejo apenas mediante marcação prévia através do Balcão Digital > Agendar Atendimento (requer registo no Balcão Digital).
