Posso utilizar uma fossa sética para a rejeição das águas residuais da minha habitação?

Posso utilizar uma fossa sética para a rejeição das águas residuais da minha habitação?

Só pode fazê-lo se não existir rede pública de saneamento de águas residuais disponível (ou seja, a menos de 20 metros do limite da propriedade).